Grupo de Trabalho de Fiscalização dos CAU/UFs estão em BrasÃlia para discutirem pauta comum
21 de março de 2013 |
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Nesta manhã, presidentes de CAU/UFs e representantes do CAU/BR
estiveram presentes na reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização, em
BrasÃlia (DF), para debaterem sobre os procedimentos de fiscalização do
exercÃcio profissional a serem utilizados em todo o paÃs. A implementação do
sistema IGeo, demonstrado pela assessora da Presidência do CAU/BR, Mirna
Cortopassi, reúne uma base de dados composta por informações essenciais ao
trabalho dos fiscais, proveniente do mapeamento de alvarás e de RRTs emitidas
nos Estados. “Ao contrário do antigo Conselho, que era tudo analógico,
nossos fiscais precisam ter uma competência digital, usando tablets,
computadores, veÃculos automotores, entre outros”, resumiu Mirna
Cortopassi. Segundo ela, a fase de capacitação dos fiscais para uso da
ferramenta começará em maio.
Vinte e duas cidades já demonstraram interesse em utilizar o sistema, que
pretende se tornar um portal de acesso para prefeituras e outros órgãos
públicos. Entre eles, se destacam BrasÃlia, Palmas, Vitória, Cuiabá,
Porto Alegre, Ribeirão Preto e Belém.
Dificuldades
Oitenta e sete questões foram levantadas pelos Conselhos do
Distrito Federal, Bahia e Goiás nos últimos meses e repassadas ao CAU/BR, que é
o administrador do SICCAU. Elas apontaram algumas dificuldades no uso do
Sistema de Comunicação, bem como no acesso restrito a certas áreas do ambiente
pelos fiscais, os quais necessitam utilizar o serviço on-line para maior
eficiência de suas ações. “Temos uma base de informações muito boa com o
SICCAU, mas também temos demandas mais objetivas como a
questão da disponibilização restrita das senhas de acesso que tolhe um pouco as
nossas ações”, disse o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria.
É o que ocorre recentemente no CAU/PI, conforme citou a gerente Técnica da
autarquia, Francilene Castro. “Nossos fiscais ainda não têm acesso Ã
pesquisa de RRTs, via SICCAU, o que acho estranho. Por esses e outros motivos,
temos feito os nossos procedimentos de maneira fÃsica, como antigamente”,
pautou Francilene.
O presidente do CAU/RN, Raquelson
Lins, levantou outros pontos que dificultam operacionalizar a fiscalização nos
Estados, como as questões culturais e financeiras que, atualmente, 14 Conselhos
enfrentam. “Tem que se pensar nessas limitações culturais e de
recursos, além das mudanças de paradigmas que é o nosso maior
desafio”, afirmou se referindo à operacionalização dos sistemas IGeo e
SICCAU.
Sobre o que foi apresentado durante a reunião do Grupo de Trabalho de
Fiscalização, o conselheiro federal representando a Bahia Paulo Ormindo
David de Azevedo, lembrou os participantes que a fiscalização deve ter o foco
na prevenção. “Temos que fazer uma fiscalização mais estratégica, com
visão preventiva, conforme diz a Resolução n° 22, que não vise apenas a
cobrança e arrecadação, mas que crie campanhas que divulguem ao profissional a
importância de registrar o seu trabalho como fator de segurança”, afirmou
o conselheiro Paulo Ormindo.
Ao finalizar a reunião, o presidente do CAU/DF, Alberto de
Faria, agradeceu os presentes e afirmou que “o encontro serviu para
eliminar a distância entre os Conselhos, além de aplicar com mais eficiência a
Resolução n° 22, além de auxiliá-los nas operações de fiscalização. Opinião foi
compartilhada pelo coordenador da Comissão de
ExercÃcio Profissional do CAU/BR, Antonio Francisco de Oliveira. “Reitero
nosso interesse em estar junto aos CAU/UFs e que irão acontecer os seminários
de fiscalização para que esse vÃnculo se torne uma constante daqui pra
frente”, finalizou.