Portarias Normativas

2020

PORTARIA NORMATIVA N° 6 de 29/6/2020 – Estabelece protocolos de prevenção de contágio pelo COVID-19 para atividades laborais nas dependências da sede do CAU/DF e de fiscalização externa (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 5 de 7/5/2020 – Regulamenta a concessão de apoio institucional e caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 22/4/2020 – Estabelece normas de registro e controle de bens patrimoniais no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 30/3/2020 – Prorrogar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação e transmissão do vírus COVID-19, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 15/1/2020 – Institui cargo de livre provimento e demissão de natureza especial e temporária no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), e dá outras providências. (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 19/3/2020 – Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletrabalho, de modo preferencial, a todos os empregados lotados na Sede do CAU/DF, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (versão .DOC)

2019

PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 20/3/2019 – Regulamenta o procedimento para destituição do presidente e/ou vice-presidente do CAU/DF (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA ° 02 de 18/4/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), em conformidade com a CLT as faltas justificadas por meio de atestados, bem como determinar a necessidade de homologação dos atestados médicos, normatizando os requisitos para tal (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 20/5/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 04 de 19/7/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), em conformidade com a CLT, o controle de jornada de seus empregados (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 05 de 27/11/2019 – Institui Regulamento para Celebração de Convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 06 de 18/12/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), o procedimento de cobrança de acordo com diagrama em anexo (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 07 de 18/12/2019 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), o procedimento de suspensão de registro em decorrência de inadimplência de anuidades (versão. DOC)

2018

PORTARIA NORMATIVA N° 01 de 1º/7/2018 – Institui horário de atendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF (versão .DOC)
PORTARIA NORMATIVA N° 02 de 4/10/2018 – Institui Regulamento para celebração de convênios entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) e terceiros (versão .DOC).
PORTARIA NORMATIVA N° 03 de 4/9/2018 – Revoga o Anexo de Portaria nº 37 de 19/05/2017 e regulamento o recebimento de férias de forma desmembrada (versão .DOC)