MPDFT divulga campanha “Parcelamento irregular: aqui não” para preservar Brazlândia
| 22 de setembro de 2020 |
|
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – por meio da Primeira Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb) e da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia – divulga a campanha “Parcelamento irregular: aqui não!”. Elaborada pela Comissão de Proteção da Ordem Urbanística e do Meio Ambiente de Brazlândia, a proposta é envolver a população local na luta contra o parcelamento irregular do solo para fins urbanos em Brazlândia.
Infelizmente, o parcelamento irregular do solo para fins urbanos tem avançado de forma acelerada naquela região, especialmente em áreas públicas, trazendo riscos para o abastecimento hídrico do Distrito Federal e para as atividades agrícolas ali desenvolvidas. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF apoia esta campanha.
Denúncias podem ser feitas pelos canais da Ouvidoria do MPDFT (0800 644 9500), da Ouvidoria do GDF (162) e da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF (190).
